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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:44
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00